Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987826 Protocolo/Ano: 9000940900 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA RITA DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIANA MONICI SILVA BONCOMPANHETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO TOME DO COUTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1612529 23/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1612391 23/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1609715 14/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1609678 14/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		14/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1609060 10/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1607778 07/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1576447 18/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/01/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1576440 18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1534800 21/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/07/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/07/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 16498 MARIA INÊS DE LIMA E SILVA - CM 26/10/202014/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 16497 PATRICIA SOARES ZUCATO - CONTADOR 26/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 16496 GERALDO DONIZETI DE CARVALHO - PREF. 26/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 22793 RONALDO TOME DO COUTO 11/12/201821/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 6281 LUCIANA MONICI SILVA BONCOMPANHE 25/04/201719/06/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2452223 16/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2449360 14/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2440274 07/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2265761 26/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2110536 19/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2108182 15/05/2020 PARECER Ver íntegra do documento
1910633 18/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1885446 18/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1787513 25/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1724213 05/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1695922 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1493239 15/05/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1695923 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1346639 17/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1286446 24/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1276000 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275999 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275998 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275997 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275996 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275978 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275995 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275974 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275973 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275972 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1275970 24/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1695924 17/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento