Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987944 Protocolo/Ano: 1347410 / 2016 Data Cadastro: 21/10/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Araxá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:21/10/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:29/11/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 03/088/2016, INSTAURADA PELA PORTARIA N. 04/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL N. 08.004/2013, PROCESSO N. 004/2013 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA. CONVERTIDO EM NOVA NATUREZA - REPRESENTAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHEIRO- PRESIDENTE CLÁUDIO TERRAO EM 27/11/2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACELY DE PAULATipo:Representante
Nome: JEOVA MOREIRA DA COSTATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de AraxáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1678998 08/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1666497 17/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1643418 27/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1643416 27/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1641502 20/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1638396 04/10/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1624073 10/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1623807 09/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1622746 04/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 2764 ROBSON MAGELA 10/03/2022
2018 10325 JEOVA MOREIRA DA COSTA 13/06/201813/07/2018


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1695984 21/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1192116 24/10/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1391323 30/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1406488 22/11/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1410186 28/11/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1433152 29/01/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1695983 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1502759 08/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1624136 16/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1695982 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1847984 11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1867028 13/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2463995 29/06/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2553675 28/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2649878 26/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2662087 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2670148 17/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2685418 08/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716645 07/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES OAB/MG 075.684