Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987983 Protocolo/Ano: 4788711 / 2016 Data Cadastro: 26/10/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ituiutaba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITUIUTABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:26/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/03/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 001/2016, INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA 124/2015 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.OBJETO:FATOS DENUNCIADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3749 DE 31/03/2015.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELBIA SIMONE ALVES QUEIROZ CATANANTTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FELIX REZENDETipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ PEDRO CORREA DO CARMOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItuiutabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VINICIUS OLIVEIRA E SILVATipo:Interessado(a)
Nome: WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1678293 06/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/04/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1673071 17/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1673060 17/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1664428 09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1664325 09/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1651284 25/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1651278 25/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1635916 24/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1635790 23/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 2049 WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRA 04/02/2020
2020 2047 WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRA 04/02/2020
2020 1230 WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRA 23/01/2020
2017 10667 WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRA 09/06/201702/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 9078 LUIZ FELIX REZENDE 24/05/201702/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 9074 ELBIA SIMONE ALVES QUEIROZ CATANANT 24/05/201702/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 8966 VINICIUS OLIVEIRA E SILVA 23/05/201702/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 8943 WASHINGTON DONIRO PINHEIRO SILVEIRA 23/05/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2627674 15/12/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2627673 15/12/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2605301 25/11/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2549672 23/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2549544 23/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2534999 08/09/2021 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2534926 08/09/2021 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2255141 16/10/2020 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2255158 16/10/2020 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2237574 02/10/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2237548 02/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2237571 02/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2237570 02/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2029378 09/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1987363 17/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1796699 15/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1642738 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1642739 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1448503 07/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1308460 25/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1308454 25/05/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1300189 11/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1289170 27/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1289198 27/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1205539 23/11/2016 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
1642740 26/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA OAB/MG 104.398