Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 988192 Protocolo/Ano: 4341211 / 2016 Data Cadastro: 28/10/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Araxá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:28/10/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/10/2018
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:15/05/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 03/128/2016, INSTAURADA PELA PORTARIA N. 04/2016 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. OBJETO: TOMADA DE PREÇO N. 02.003/2013, PROC. N. 072/2013 - CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA DE MINAS., CONVERTIDA EM REPRESENTAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO EXMO CONS. SUBSTITUTO RELATOR VICTOR MEYER, EXARADA À FL. 716.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACELY DE PAULATipo:Representante
Nome: JEOVA MOREIRA DA COSTATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de AraxáTipo:Representado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515920 06/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1508297 31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1491456 14/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		19/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1490105 09/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1483802 08/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		09/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1468459 24/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1468366 24/04/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		24/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463302 29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1463286 29/03/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 303 JEOVA MOREIRA DA COSTA 14/01/201911/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2028427 06/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1990116 21/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1902088 08/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1853973 24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1837003 29/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1782248 08/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1778523 13/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1740791 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1492681 14/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1490462 09/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1199871 09/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1740792 28/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES OAB/MG 075.684