Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
997531
Protocolo/Ano:
4851011 / 2016
Data Cadastro:
01/11/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
IE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
Fundação Ezequiel Dias
No Antigo:
Processo Principal:
912069
Qtde. Anexos:
0
Município:
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
01/11/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
18/02/2019
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 912069 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, NA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO DIA 02/08/2016.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES
Tipo:
Recorrente
Nome:
Fundação Ezequiel Dias
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
Sessão:
11/11/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2452299
16/06/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
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2283853
16/11/2020
ACÓRDÃO
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2198871
25/08/2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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2189809
17/08/2020
ACÓRDÃO
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2044341
15/01/2020
DESPACHO RELATOR
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2028841
06/12/2019
PARECER MP
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1995924
31/10/2019
DESPACHO RELATOR
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1896529
01/07/2019
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
1802306
18/02/2019
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1357726
11/09/2017
RELATÓRIO TÉCNICO
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1204985
22/11/2016
DESPACHO RELATOR
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1802307
01/11/2016
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARINA BARBOSA DE FREITAS
OAB/MG 169.040
