Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 997561 Protocolo/Ano: 4854111 / 2016 Data Cadastro: 10/11/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DE COCAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/11/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:19/07/2017
Assunto: ERNANE BRAMANTE SERVICOS LTDA - ME APRESENTA DENÚNCIA EM FACE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, DO PROCESSO LICITATÓRIO 94/2016, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 41/2016, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MOTOCICLETAS E PARA MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO VEÍCULOS DE ENTES PÚBLICOS CONVENIADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO..


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO VERDOLIN BRANDAOTipo:Responsável
Nome: ERNANE BRAMANTE SERVICOS LTDA - METipo:Denunciante
Nome: IGOR RABELLO TAVARESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSIELE MICHELINE ESPINDOLATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Barão de CocaisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1392132 02/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1381250 06/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1375507 09/11/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1372041 20/10/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/10/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1370688 16/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1370627 16/10/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		16/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1351606 19/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1351379 18/07/2017
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		19/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1306552 24/11/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/11/2016
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 19670 IGOR RABELLO TAVARES 18/11/201624/11/2016CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2016 19672 JOSIELE MICHELINE ESPINDOLA 18/11/201624/11/2016CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2016 19671 ARMANDO VERDOLIN BRANDAO 18/11/201624/11/2016CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1410904 29/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1383768 16/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1334216 18/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1334202 18/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1217226 24/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1202708 17/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento