Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 997564 Protocolo/Ano: 4806611 / 2016 Data Cadastro: 10/11/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:10/11/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/10/2018
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:02/05/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR ELCILENE LOPES CORRÊA MATOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MESMO MUNICÍPIO, QUE OPTOU PELA ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELCILENE LOPES CORREA MATOSTipo:Representante
Nome: MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1520279 14/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1508297 31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1504309 10/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1501867 30/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		01/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1496793 09/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1496700 09/09/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		09/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1470423 03/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1470371 03/05/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		03/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1470121 02/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 12132 MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR 28/06/201721/07/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2041455 08/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1991099 22/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1978559 30/09/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1939865 09/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1858638 03/05/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1857842 02/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1741174 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1697369 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1697370 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1324438 27/06/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1323478 26/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1204681 22/11/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1202172 16/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1697371 10/11/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER OAB/MG 081.209