Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 997576 Protocolo/Ano: 4869011 / 2016 Data Cadastro: 16/11/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
No Antigo: Processo Principal: 886027 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/11/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 886027-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HAROLDO JOSE DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MACIEL FERNANDES RODRIGUES AMORIM OAB/MG 159.377
RENATA SOARES SILVA OAB/MG 141.886