Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 997702 Protocolo/Ano: 9001046800 / 2016 Data Cadastro: 12/12/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
109245323/07/2020PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:12/12/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Interessado(a)
Nome: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIORTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1767261 04/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1767257 04/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1707306 05/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1707303 05/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1695794 21/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1691534 02/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1688629 19/05/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1685367 06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1684439 03/05/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		03/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 11630 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 11/07/202224/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 11631 RONALDO ALVES BENTO 11/07/202224/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 11629 11/07/202224/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 1746 DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR 14/02/201707/04/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1092453 23/07/2020 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3179331 09/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3172131 04/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3172130 04/05/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3172129 04/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3172113 04/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3172128 04/05/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3071506 01/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3066009 27/02/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
3052641 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2841145 05/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2841120 05/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2834215 27/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2822579 14/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2822593 14/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2822592 14/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2822380 14/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2795104 13/06/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2769667 31/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2599194 24/11/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2599155 24/11/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2124358 08/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2109118 18/05/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2056051 06/02/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1741185 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1723013 03/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1654256 08/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1286691 24/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1264531 07/03/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1254499 09/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1253968 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253967 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253966 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253965 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253964 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253963 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253962 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1253961 08/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1741186 12/12/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445