Programação

Clique em um dos eventos abaixo para expandir:

Evento São João Del-Rei - 29 de outubro

Minas mais transparente e Cidadã

Horário Tema
08:00 horas Credenciamento e café
09:30 horas Solenidade de Abertura
10:30 horas Assinatura Protocolo e Ato conjunto de instituição de parceria Secretaria de Estado de Saúde e Ouvidoria-Geral do Estado
10:40 horas Deliberação CIB-SUS/MG e da Resolução Conjunta SES/OGE
Francisco Antônio Tavares Júnior, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
11:00 horas

Mesa Redonda: "Rede de Ouvidorias:Minas mais transparente e Cidadã"

  • Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG
  • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TREMG
12:30 horas Intervalo para almoço
14:00 horas Painel: "O alcance da excelência na gestão do município por meio da implantação de ouvidoria".
  • Presidência do painel: Dra. Mônica Maria Teixeira Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
  • Expositores:
    • Valéria Heloísa Kemp – Reitora UFSJ
    • William Carvalho – Ouvidor Municipal de São João del-Rei
    • Júnia Caldeira de Sousa Lacerda - Oficial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
    • Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS)
15:30 horas Painel: "Lei de acesso à informação e transparência".
  • Presidência do painel: Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
  • Expositores:
    • Rodolfo Viana Pereira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e do Portal Eleitoral.
    • Helvécio Reis – Prefeito de São João del-Rei
    • Ana Márcia Macedo Rezende – Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
    • Rafael Grossi Gonçalves Pacífico – Diretor da Diretoria Central de Técnica e Operacional da Transparência Institucional, Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGEMG)
17:00 horas Encerramento e Café

 

Evento Montes Claros - 17 de outubro

Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e Cidadã

Horário Tema
08:00 às 09:00 horas Credenciamento e café
09:00 às 10:30 horas

Solenidade de Abertura

  • Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
10:30 às 12:00 horas

Palestra: Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e Cidadã

  • Fábio Caldeira, Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais
12:00 às 13:30 horas Intervalo para almoço
13:30 às 15:00 horas

Painel: "O alcance da excelência da gestão na administração do Município por meio da implantação de ouvidoria"

  • Presidência da mesa: Dra. Mônica Maria Teixeira Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
  • Expositores:
    • Beatriz Morais de Sá Rabelo Corrêa – Subsecretária de Desenvolvimento Regional – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU)
    • Luiz Lôbo - Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS).
    • Júnia Caldeira de Sousa Lacerda - Oficial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
    • João dos Reis Canela - Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
15:00 às 15:30 horas Café
15:30 às 17:00 horas Painel: "Lei de acesso à informação e transparência".
  • Presidência da mesa : Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
  • Expositores:
    • Ana Márcia Macedo Rezende – Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
    • Tânia Raquel de Queiroz Muniz - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Montes Claros.
    • Saulo Luiz Amaral - Ouvidor-Geral do Município de Belo Horizonte e Presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) - Seção Minas Gerais.
    • Rodolfo Viana Pereira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e do Portal Eleitoral.
17:00 horas Encerramento

 

Evento Pouso Alegre - 20 de novembro

Minas mais transparente e Cidadã

Horário Tema
08:00 horas Credenciamento e café da manhã
09:30 horas

Solenidade de Abertura

  • Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG
10:30 horas

Palestra: "Secretaria de Estado de Saúde e Rede Ouvir-MG: investindo na criação de ouvidorias regionais".

  • Francisco Antônio Tavares Júnior, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES)
11:00 horas

"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Rede Ouvir-MG:criação do Ouvidor da pessoa idosa".

  • Cássio Antônio Ferreira Soares, Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
11:30 horas

Palestra: "Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e Cidadã". Fábio Caldeira Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE)

12:30 horas Intervalo para almoço
14:00 horas Mesa redonda: "Ouvidoria pública como instrumento de gestão".
  • Mônica Maria Teixeira Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
  • Maria Albanita Roberta Lima, Subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
  • Júnia Caldeira de Sousa Lacerda, Oficial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
15:00 horas Mesa redonda: "Lei de acesso à informação e transparência".
  • Rodolfo Viana Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e do Portal Eleitoral.
  • Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
  • Paula Bianco, Oficial Judiciário da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(TJMG).
16:00 horas Encerramento e café

 

Evento UBERLÂNDIA - 26 de novembro

Minas mais transparente e Cidadã

Horário Tema
08:00 horas Credenciamento e café da manhã
09:30 horas

Solenidade de Abertura

  • Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG
10:40 horas

"Secretaria de Estado de Saúde e Rede Ouvir-MG: investindo na criação de ouvidorias regionais".


Poliana Cardoso Lopes, Assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES)
11:00 horas

"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Rede Ouvir-MG: criação da Ouvidoria da Pessoa Idosa".
Juliano Fisicaro Borges,Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese)

11:20 horas "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: Gestão para a Cidadania e Rede Ouvir-MG".
André Abreu Reis, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)
14:00 horas Mesa redonda: "Ouvidoria pública como instrumento de gestão".

Ementa: O instituto ouvidoria é um instrumento eficaz que contribui para o desenvolvimento e a consolidação da democracia participativa no âmbito governamental. A ouvidoria além de ampliar caminhos para se buscar, efetivamente, a educação para a cidadania e para o fomento de uma participação popular ativa e consciente; pode ser vista como um novo relacionamento entre o cidadão-usuário dos serviços públicos e os gestores.

A proposta do painel é ressaltar que a implantação de ouvidorias nos municípios deve ser considerada como estratégia para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos a partir da ótica e das reais necessidades dos cidadãos.

Mônica Maria Teixeira Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).

Adeilson Barbosa Soares, Controlador da Câmara Municipal de Uberlândia e Membro do Conselho Científico da Revista de Auditoria Governança e Contabilidade RAGC-FUCAMP

Maria Albanita Roberta Lima, Subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Saulo Luiz Amaral - Ouvidor-Geral do Município de Belo Horizonte e Presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) - Seção Minas Gerais.

15:15 horas Café
15:30 horas

Mesa redonda: "Lei de acesso à informação e transparência".

Ementa:As Ouvidorias públicas e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) são exemplos de instrumentos institucionais e jurídicos que, ao lado dos outros canais de participação e controle social buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição.

A proposta do painel é contribuir com os municípios no entendimento referente a regulamentação da LAI e como a Ouvidoria se insere nesse contexto.

Ivan Massimo Pereira Leite, Superintendente de Apoio Técnico da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).

Rodolfo Viana Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e do Portal Eleitoral.

Carla Tângari, Coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Paula Bianco do Carmo, Oficial Judiciário da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(TJMG).

17:00 horas Encerramento

 

Evento IPATINGA - 12 de dezembro

Minas mais transparente e Cidadã

Horário Tema
08:00 horas Credenciamento e café da manhã
09:30 horas

Solenidade de Abertura

  • Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG
10:30 horas

"Secretaria de Estado de Saúde e Rede Ouvir-MG: investindo na criação de ouvidorias regionais".

Francisco Antônio Tavares Júnior
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES)
11:00 horas

Palestra: “Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e Cidadã”

Fábio Caldeira
Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE)

12:00 horas Intervalo para almoço
14:00 horas Mesa redonda: "Ouvidoria pública como instrumento de gestão".

Ementa: O instituto ouvidoria é um instrumento eficaz que contribui para o desenvolvimento e a consolidação da democracia participativa no âmbito governamental. A ouvidoria além de ampliar caminhos para se buscar, efetivamente, a educação para a cidadania e para o fomento de uma participação popular ativa e consciente; pode ser vista como um novo relacionamento entre o cidadão-usuário dos serviços públicos e os gestores.

A proposta do painel é ressaltar que a implantação de ouvidorias nos municípios deve ser considerada como estratégia para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos a partir da ótica e das reais necessidades dos cidadãos.

Mônica Maria Teixeira Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).

Maria Albanita Roberta Lima, Subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Celestino Januário Bacelar, Ouvidor-Geral do Município de Entre Folhas (OGM Entre Folhas)

Júnia Caldeira de Sousa Lacerda, Oficial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)

15:00 horas

Mesa redonda: "Lei de acesso à informação e transparência".

Ementa:As Ouvidorias públicas e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) são exemplos de instrumentos institucionais e jurídicos que, ao lado dos outros canais de participação e controle social buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição.

A proposta do painel é contribuir com os municípios no entendimento referente a regulamentação da LAI e como a Ouvidoria se insere nesse contexto.

Ruth Lies Scholte Carvalho, Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Heloísa Augusta Amaral Pimentel Rosa, Gerente na Ouvidoria-Geral
do Município de Belo Horizonte (OUVIM).

Patrícia Gonçalves Fernandes, Auditora Interna da Diretoria Central de Técnica e Operacional da Transparência Institucional da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE).

16:00 horas Encerramento