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Nota de esclarecimento da Corregedoria do TCEMG
15/12/2017



Em virtude da manifestação do conselheiro substituto Licurgo Mourão feita na Sessão da 2ª Câmara de ontem, dia 14/12, o conselheiro corregedor esclarece que:

Em 1º de dezembro do corrente, encaminhei expediente ao presidente desta Casa reiterando que respondesse à Reclamação Administrativa protocolizada pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão, versando sobre saldo de férias acumulado de outros exercícios.

No entanto, no dia 13/12, fui informado pela Secretaria da Presidência que a resposta por mim solicitada já havia sido encaminhada ao meu gabinete no dia 25/9/17. De fato, ao conferir o livro de carga, confirmei tal informação. Todavia, por motivos alheios à minha vontade, o documento foi extraviado.

Assim, considerando que os fatos acima relatados foram mencionados pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão na sessão colegiada de ontem, adotei as seguintes providências:

1)Encaminhei expediente ao conselheiro presidente Cláudio Terrão e ao conselheiro substituto Licurgo Mourão, esclarecendo os fatos ocorridos e pedindo desculpas pelos mal-entendidos causados;

2)
Editei a PORTARIA N. 001/CORREG./17, publicada no DOC de hoje, de forma que todos os documentos e correspondências dirigidos a mim, na condição de conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, deverão ser encaminhados diretamente à Secretaria da Corregedoria.
Finalizo reiterando a todos as minhas desculpas.

Conselheiro José Alves Viana