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19/07/2019 - Controladoria-Geral do Estado se reúne com TCE para conhecer resultados de malhas de fiscalização de pessoal

A Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) se reuniu com a Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no dia 17/7/2019, para conhecer os resultados das "trilhas de pessoal" feitas pelo Tribunal, pesquisas para detectar indícios de irregularidades envolvendo os servidores do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. O objetivo foi o compartilhamento de dados com a CGE-MG, para apuração conjunta, de forma a fortalecer a ação dos órgãos de controle assim como evitar o retrabalho e, consequentemente, a duplicidade de esforços. Clique aqui

18/07/2019 - Proposta que busca ressarcimento de prejuízos com a Lei Kandir é formalizada na Carta de Minas

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou na manhã de hoje, 18/07/2019, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da reunião que formalizou a Carta de Minas. Clique aqui

18/07/2019 - Tribunal participa de encontro de contadores e controladores municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participa do XVIII Encontro Técnico de Contadores e Controladores Públicos Municipais de Minas Gerais, realizado de quarta à sexta-feira (17/7 a 19/7), em Varginha. No evento, o Tribunal está sendo representado pelo diretor-geral, Marconi Braga, representando o presidente, conselheiro Mauri Torres, e pelos servidores Pedro Henrique Azevedo e Ana Paula Maia. Clique aqui

18/07/2019 - Secretaria Estadual da Fazenda faz apresentação aos servidores do TCE sobre concessão de benefícios fiscais

Uma equipe da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) compareceu, na tarde de hoje (18/7/2019), ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para fazer uma apresentação aos servidores sobre concessão de benefícios fiscais aos servidores do TCE. Clique aqui

16/07/2019 - Atenção: Mudança na composição das Câmaras

Foi aprovada, na Sessão do Pleno do dia 10/07/19, a alteração da composição dos colegiados do Tribunal. O Conselheiro Substituto Licurgo Mourão passa a compor a 1ª Câmara; o Conselheiro Substituto Adonias Monteiro comporá a 2ª Câmara.  Clique aqui

16/07/2019 - Seminário reforça parceria entre TCEMG e Fundação João Pinheiro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Fundação João Pinheiro (FJP) realizaram um seminário, na última semana, para apresentar as atividades desenvolvidas por cada órgão e reforçar o relacionamento entre as instituições.  Clique aqui

15/07/2019 - Tribunal promove evento para criação das ouvidorias municipais

 A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União realizam, no dia 05 de agosto, o evento “Ouvidorias Municipais: Cumprindo a Lei e Construindo Cidadania”, na sede do TCEMG, a partir das 13h. O objetivo do seminário é debater com gestores municipais, membros de conselhos, estudantes e sociedade civil a aplicação da Lei nº 13.460/17. Clique aqui

12/07/2019 - Sicom publica nova regra para informação da data de publicação do RGF e RREO

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou, nesta sexta-feira, dia 12/07/2019, a nova regra para informação da data de publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) no arquivo dos Dados Complementares à Lei de Responsabilidade Fiscal (DCLRF). O comunicado Sicom 15/2019, contém o detalhamento e a exemplificação das alterações implementadas pelo Sicom. O comunicado também esclarece que a mudança irá influenciar diretamente na emissão de certidões para fins de celebração de convênios e obtenção de financiamentos de operação de crédito. Clique aqui

12/07/2019 - TCE cearense oferece cursos gratuitos a distância

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCECE), credenciado no Conselho Estadual de Educação (CEE) promoverá os seguintes cursos gratuitos na Modalidade a Distância (EaD): Clique aqui

12/07/2019 - Servidores de Paracatu visitam o TCEMG para discutirem sobre o evento Encontro Técnico e os Municípios

Na tarde de hoje (12/07), o diretor em exercício da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, recebeu o secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Paracatu, Flávio Cortes Ramos, e a controladora interna do município, Tatiana André da Cunha, para discutirem algumas questões sobre o "Encontro Técnico TCEMG e os Municípios", que ocorrerá em Paracatu dias 22 e 23 de agosto. Durante a reunião, eles definiram o local do evento, que será no auditório da Câmara Municipal de Paracatu, e outros detalhes que serão divulgados futuramente. A servidora do TCEMG Miriam Beatriz Braga também participou da reunião. Clique aqui

11/07/2019 - Sicom comunica nova regra para publicação de RGF e RREO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou a nova regra para informação da data de publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) no arquivo dos Dados Complementares à Lei de Responsabilidade Fiscal (DCLRF). Clique aqui

10/07/2019 - TCEMG participa de solenidade de entrega do relatório-síntese do Assembleia Fiscaliza

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou na manhã de hoje, 10/07/2019, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da reunião especial de entrega do relatório-síntese do primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza ao governador do Estado, Romeu Zema. Clique aqui

10/07/2019 - Tribunal apresenta sistemas e projetos para a Controladoria Geral do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (10/07), na Sala de Videoconferência, servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) que vieram ao Tribunal para conhecerem sobre os programas desenvolvidos e os sistemas de tecnologia da informação utilizados pelo TCEMG.  Clique aqui

10/07/2019 - Tribunal de Contas de Minas Gerais regulamenta a redução dos subsídios de vereadores

Em resposta a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de Oliveira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclareceu o procedimento para a redução dos subsídios dos vereadores mineiros, a ser feita por ato normativo da Câmara Municipal.  Clique aqui

09/07/2019 - Escola de Contas recebe secretária de Educação de Rubim/MG

A secretária Municipal de Educação de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, Marluce Ramos de Aguilar, visitou, na tarde desta terça-feira (09/07), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

09/07/2019 - TCEMG aponta melhorias para a educação infantil em Sem Peixe

Benefícios sociais a partir da melhoria da qualidade e do desempenho da educação infantil no município de Sem Peixe, na Zona da Mata mineira. Esses são os objetivos principais da Auditoria Operacional nº 1054009, aprovada durante a sessão da Primeira Câmara do TCEMG, nesta terça-feira (09/07). No processo, o TCEMG avaliou a qualidade da educação municipal oferecida nas unidades de ensino infantil da cidade, emitindo determinações e recomendações que devem ser cumpridas pelos gestores do município.  Clique aqui

08/07/2019 - Projeto Benefício do Controle faz apresentação para unidades técnicas

A equipe do projeto “Benefício do Controle” fez uma apresentação de suas ações, objetivos e histórico para os servidores das áreas técnicas do TCEMG, nesta segunda-feira (08/07), no auditório Vivaldi Moreira. Inserido nos objetivos do Planejamento Estratégico 2015-2019 do TCEMG, o projeto é executado desde a publicação da Orientação Normativa 01/2017, emitida pela Superintendência de Controle Externo do TCEMG, que propôs uma nova forma de avaliação e registro das atividades que já são executadas pela Corte de Contas mineira, valorizando os benefícios à sociedade trazidos pela atuação do Tribunal.  Clique aqui

08/07/2019 - TV TCE visita Paraopeba para conhecer mudanças na merenda escolar da cidade

As orientações recebidas pelos jurisdicionados através das palestras realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) podem mudar a forma como os dirigentes enxergam o gerenciamento do dinheiro público, entre outras ações. Clique aqui

08/07/2019 - TCEMG recebe visita de cortesia do Secretário Estadual de Saúde

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Mauri Torres recebeu, na manhã de hoje (8/7/2019), visita de cortesia do Secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva e do Chefe de Gabinete Luiz Marcelo Cabral. A reunião ocorreu no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e tinha como objetivo debater assuntos relacionados à área. Clique aqui

08/07/2019 - TCE-RS conhece ferramentas de tecnologia da informação do TCEMG

Cinco servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul (TCE-RS) estiveram na sede da Corte de Contas mineira, na quinta-feira (04/07) e sexta-feira (05/07), para buscarem conhecimento na área de tecnologia da informação. Eles visitaram a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas – Suricato, além de serem recebidos pelo conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

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