Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

12/03/2013 - Tribunal aprova nova Instrução Normativa para as tomadas de Contas Especiais

Foi aprovada na  Sessão do Pleno do dia 27/02/2013 a  Instrução Normativa n. 03/2013, que dispõe sobre o procedimento da tomada de contas especial no âmbito dos órgãos ou entidades das Administrações diretas ou indiretas, estaduais ou municipais. Clique aqui

08/03/2013 - Comunicado da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Eduardo Carone Costa, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 4ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 14/03/2013, foi antecipada para o dia 12/03/2013, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

07/03/2013 - TCEMG responde consulta sobre a concessão de auxílio-funeral

O Tribunal aprovou, na sessão desta quarta-feira (06/03), o parecer do Conselheiro Cláudio Terrão, na consulta formulada por Paulo Sérgio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira à época, que indagou se o Legislativo Municipal pode pagar custas funerais de vereador falecido no exercício do mandato eletivo. Clique aqui

07/03/2013 - Conselheiro José Viana destaca importância da Reunião de Prestação de Contas Regional

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou nesta quinta-feira, 07/03/2013, na Câmara Municipal de Curvelo, da 7ª Reunião de Prestação de Contas Regional. Clique aqui

05/03/2013 - Atenção municípios inadimplentes com o Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulga Lista dos Municípios que não procederam à remessa dos instrumentos de planejamento (ip/2013) por intermédio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) até terça-feira, 12/03/2013, os quais se encontram inadimplentes. Clique aqui

05/03/2013 - Abertas as inscrições para o encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local

  Clique aqui

05/03/2013 - Assessor do TCE ministra palestra sobre despesas do Legislativo em Congresso da AMM

Marconi Braga, Assessor de Gabinete do TCEMG, ministrou hoje (05/03/13) uma palestra, no III Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela Associação Mineira dos Municípios – AMM, sobre alguns temas ligados aos gastos com o Poder Legislativo municipal. Clique aqui

04/03/2013 - Servidores da Coordenadoria de Auditoria Operacional palestram em workshop

No dia 14/3, servidores da Coordenadoria de Auditoria Operacional farão palestra no Workshop: Gestão inteligente, resultados extraordinários abordando a experiência do TCEMG na área de Auditoria Operacional, mencionando auditorias realizadas. Clique aqui

01/03/2013 - TCE responde consulta sobre taxas de inscrição em concursos públicos

Em sessão de Pleno realizada quarta-feira (27/02/2013), a primeira após a posse da Presidente Adriene Andrade, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o voto do Conselheiro-Relator Mauri Torres numa consulta que tinha como tema as taxas de inscrição para concurso público. Clique aqui

01/03/2013 - Representantes do TCEMG prestigiam lançamento de novos sistemas da OGE

Os sistemas foram lançados pela Ouvidora Geral do Estado (OGE), Célia Barroso Pitchon e pelo Ouvidor-Geral Adjunto, Agílio Monteiro, que também assinaram um Protocolo de Intenções com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP) Clique aqui

28/02/2013 - ATENÇÃO JURISDICIONADOS ? SIACE/PCA (LEI 6.404/76)

O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo /Prestação de Contas Anual – SIACE/PCA já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o preenchimento da documentação exigida pela lei 6.404/76. Clique aqui

28/02/2013 - Atenção para a nova composição das Câmaras

Para o biênio 2013-2014, as Câmaras deste Tribunal passaram a ter a seguinte composição, conforme definido na Sessão do Pleno do dia 19 de dezembro 2012: Clique aqui

27/02/2013 - Conselheiro Mauri Torres é o novo Ouvidor do TCEMG

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 27/02/2013, a indicação do Conselheiro Mauri Torres para o cargo de Ouvidor do Tribunal para o biênio 2013/2014. Clique aqui

21/02/2013 - Informativo de Jurisprudência

A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula informa que o Informativo de Jurisprudência n.83 já está disponível. Clique aqui para acessá-lo. Clique aqui

20/02/2013 - Conselheira Adriene Andrade é a nova Presidente do TCEMG

A Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade tomou posse nesta quarta-feira (20/02) como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A sessão solene, realizada no auditório Vivaldi Moreira, contou com a presença de autoridades de todo o País e do Estado, como o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. Também tomaram posse como Vice-Presidente, o Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro e, como Corregedor, o Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

19/02/2013 - Prefeituras cumprem determinações do TCE e Primeira Câmara libera licitações

As correções nos editais, de acordo com as determinações do TCEMG, motivaram a liberação de licitações realizadas pelas Prefeituras Municipais de Poços de Caldas e de Passos. As decisões da Primeira Câmara, na sessão desta terça-feira (19/02), acompanharam o voto do relator, Conselheiro José Alves Viana.  Clique aqui

18/02/2013 - Aviso da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Eduardo Carone Costa, Presidente da Segunda Câmara, comunica que não haverá Sessão na próxima quinta-feira, dia 21/02/2013, por não haver prazo regimental para publicação da pauta em razão da nova composição dos integrantes do Colegiado. Clique aqui

15/02/2013 - Versão 12.7.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 15 de fevereiro de 2013, a versão 12.7.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

15/02/2013 - Aviso da Corregedoria

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Relatório Estatístico relativo às atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas no Exercício de 2012 Clique aqui

15/02/2013 - Conselheira Adriene Andrade assume presidência do TCE dia 20 de fevereiro

A nova Presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade, tomará posse no dia 20 de fevereiro de 2013 em sessão solene a ser realizada no auditório Vivaldi Moreira, às 17 horas. Clique aqui

Exibindo 154 até 198 de 3971 linhas - 20 registros por página
<<   <   152   153   154   155   156   >   >>