TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 622168 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 02/03/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/03/2000
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/05/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: OLIMPIO MARTINS DE CARVALHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1314520 01/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1277455 22/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1275125 09/06/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		09/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1271771 23/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1271737 23/05/2016
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		23/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1270927 18/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2016
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1270908 18/05/2016
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR		18/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1265344 15/04/2016
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		18/04/2016
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR		TRANSFERÊNCIA
1230103 17/09/2015
PROJETO MUTIRÃO 2		17/09/2015
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2001 6890 OLIMPIO MARTINS DE CARVALHO 11/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
26/10/2016 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
18/10/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
23/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
19/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).