TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 622263 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 13/03/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:14/03/2000
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2003
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM DISQUETE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, EXERCÍCIO DE 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ ROGÉRIO VILAS BOASTipo:Não Informado
Nome: OLÍMPIO PAIXÃOTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
515518 06/10/2004
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		07/10/2004
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
515055 04/10/2004
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		04/10/2004
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
514408 29/09/2004
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/09/2004
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
501671 02/07/2004
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		05/07/2004
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
472903 20/10/2003
GABINETE DA DAC		20/10/2003
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA
472766 17/10/2003
CAE - DAC		17/10/2003
GABINETE DA DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
461840 17/07/2003
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		18/07/2003
CAE - DAC		EXAME DE ATA
460497 04/07/2003
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		07/07/2003
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
447500 24/03/2003
TAQUIGRAFIA		24/03/2003
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/06/2003 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2003 4869 LUIZ ROGÉRIO VILAS BOAS 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4870 OLÍMPIO PAIXÃO 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2000 48297 OLÍMPIO PAIXÃO 10/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).