TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658704 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:01/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA 02 ANEXOS), DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência
Nome: ÍSIS DE FÁTIMA MARQUES NASCIMENTOTipo:Procurador
Nome: JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908907 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906799 17/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900201 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898843 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898156 23/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
897763 19/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
897482 17/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894974 29/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
892881 15/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13358 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13359 ÍSIS DE FÁTIMA MARQUES NASCIMENTO 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13516 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).