TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696669 Protocolo/Ano: 11495000 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 17:11:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: HELEN ALVES COELHOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Interessado(a)
Nome: NEIMAR PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
988102 20/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
985557 09/07/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
985029 05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
984988 05/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970537 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970513 19/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
945514 30/09/2011
ACÓRDÃO		30/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
942065 13/09/2011
TAQUIGRAFIA		13/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
941878 13/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/09/2011
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2012 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64068 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 17/11/201120/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64069 JOSÉ MARIA NUNES 17/11/201120/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21287 HELEN ALVES COELHO 03/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3604 NEIMAR PINHEIRO 10/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).