TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782642 Protocolo/Ano: 14416300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:23 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Responsável
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Responsável
Nome: MARIA HORACI DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896223 09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
09/11/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
895262 03/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
03/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
894940 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/10/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
894929 28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
887630 10/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
887457 10/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
10/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
844118 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
11/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
TRANSFERÊNCIA
833231 04/12/2009
TAQUIGRAFIA
04/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 9384 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9386 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9385 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 15/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9385 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 15/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29675 MARIA HORACI DE OLIVEIRA 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29675 MARIA HORACI DE OLIVEIRA 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17412 MARIA HORACI DE OLIVEIRA 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).