TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835664 Protocolo/Ano: 14977500 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:29 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931044 12/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
930252 06/07/2011
ACÓRDÃO		07/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
926968 16/06/2011
TAQUIGRAFIA		06/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
926945 16/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924823 03/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
924398 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
924222 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
922900 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
922292 20/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/05/2011 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3475 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20742 JOSÉ MARIA NUNES 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
21/10/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).