Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012377 Protocolo/Ano: 9000393300 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: HENRIQUE HIGIDIO BRAGATipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ARAUJO DE LACERDATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1737577 15/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/12/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1737142 14/12/2022
ARQUIVO		14/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1717904 19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1717863 19/09/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1682208 26/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1681861 25/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1663969 08/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1645039 04/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1642551 25/10/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 5686 NELY AQUINO - PRESIDENTE 11/04/202223/08/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 5685 FUAD NOMAN - PREFEITO 11/04/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 1969 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 10/02/202206/04/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 15406 HERCULES GUERRA 10/09/201918/10/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 13175 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 08/08/201906/09/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 21856 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 26/11/201830/01/2019PRORROGAR PRAZO VISTA
2018 18245 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 09/10/201826/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3158844 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2991203 15/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2991201 15/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2889727 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2878547 09/09/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2878546 09/09/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2726675 25/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2725500 20/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2719542 12/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2718526 11/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2718444 11/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2682586 07/03/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2664465 10/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2662267 08/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2656096 03/02/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2608501 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2520916 26/08/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2510748 17/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2488771 28/07/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2352540 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2331843 28/01/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2226023 22/09/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2226013 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2226011 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225969 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225993 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225990 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225988 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225983 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225982 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225980 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225979 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225951 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225946 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225944 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225886 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225941 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225939 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225938 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225935 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2225934 22/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2199227 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199226 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199225 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199224 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199223 25/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1940680 10/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1923720 08/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1912821 24/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1758369 23/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1724898 08/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1507044 19/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1507042 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507052 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507051 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507050 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507049 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507047 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507026 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507024 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507023 19/06/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1507041 19/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1386711 20/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1379232 04/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1333835 17/07/2017 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1324011 26/06/2017 PETIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693