Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012497 Protocolo/Ano: 9000405200 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Solicitante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1626695 19/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1626682 19/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1610122 15/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1610091 15/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1583549 11/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1563595 21/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1561823 13/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1554492 02/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1554471 02/09/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		02/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 4817 ALEX CHIODI 18/03/202113/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 4815 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 18/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 4814 MARÍLIA APARECIDA CAMPOS 18/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 14491 NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA 28/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1636 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 12/02/201918/02/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 11349 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 21/06/201803/08/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2450975 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2450974 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2450972 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2387701 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2387717 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2387714 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2352518 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2340182 11/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2267113 26/10/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2231608 28/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2207879 02/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2207878 02/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2207877 02/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2207876 02/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2207875 02/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2205472 31/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2196547 21/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2196543 21/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2196542 21/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2183591 10/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1791484 06/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1504066 12/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1496975 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496974 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496971 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496968 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496973 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496972 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496969 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496970 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496924 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496925 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496967 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496926 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1496923 22/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1495403 18/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 058.496
KARLA ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 082.767