Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012544 Protocolo/Ano: 9000410000 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DONIZETTI DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1396775 26/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1396630 23/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1395536 20/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1395452 19/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1361851 04/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		04/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1361121 31/08/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1357305 16/08/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/08/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1356263 09/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1356180 09/08/2017
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		09/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/02/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 22933 OTHON JOSÉ MARIO DOS SANTOS 07/11/201724/04/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 22931 FRANCISCO ROSINEI PINTO 07/11/201724/04/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1328770 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1328771 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1328772 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1328773 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1328775 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1328776 04/07/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343422 09/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1354432 31/08/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1469344 23/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento