Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012680 Protocolo/Ano: 9000423600 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/07/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DONIZETE GOMES LEMOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1507099 29/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506856 23/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1504458 11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1504414 10/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1467453 17/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1445411 04/12/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1442705 22/11/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1438921 30/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1436958 22/10/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8497 AÉCIO NUNES RAMOS 03/06/201915/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 8495 MILSON ROCHA PEREIRA 03/06/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 8492 DAURO BARRETO MELO FILHO 03/06/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 9137 DONIZETE GOMES LEMOS 17/05/201820/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 7417 DONIZETE GOMES LEMOS 24/04/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO