Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012690 Protocolo/Ano: 9000424600 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/07/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES ALMASTipo:Diligenciado
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1672808 16/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1672264 15/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		15/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1661569 28/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1661503 28/01/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1618322 16/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1618200 15/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1584315 15/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		15/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1575597 16/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1573230 02/12/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6007 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO 13/04/202112/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6006 13/04/202112/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 16079 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 05/09/201818/10/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 9657 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 24/05/201827/06/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1699850 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1699849 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1495734 18/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1495757 18/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1497133 22/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1699848 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1663957 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663958 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663959 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663960 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663961 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663962 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663963 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1663964 31/08/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1664886 03/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1896545 01/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1903715 10/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2188844 14/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2188892 14/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2322566 14/01/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2341892 15/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2411483 04/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2411487 04/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2411491 04/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2450959 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2479425 15/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2659090 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2672436 18/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2694074 16/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento