Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012861 Protocolo/Ano: 9000441700 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/07/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: ELOISIO DO CARMO LOURENCOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1468456 24/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1468408 24/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1467081 16/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1466998 15/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1438815 30/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1432248 26/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1428042 05/09/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1425205 23/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1425096 22/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		23/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 23011 ROGÉRIO OLIVEIRA MOISES 13/12/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 23003 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA 13/12/201821/05/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 23007 SÉRGIO ANTÔNIO CARVALHO DE AZEVEDO 13/12/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 7639 ELOISIO DO CARMO LOURENCO 26/04/201813/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
13/12/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
24/10/2018 PARECER Ver íntegra do documento
22/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
30/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
25/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985