Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012912 Protocolo/Ano: 9000446800 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/07/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM NERES XAVIER DIASTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1448178 18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1447985 17/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1446848 12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1446826 11/12/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1427098 31/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1425274 23/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1423142 10/08/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		13/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1417430 10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1417337 09/07/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18768 CONTROLE INTERNO 16/10/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 18767 JOSÉ ANTÔNIO PRATES - PREFEITO 16/10/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 18762 EILTON SANTIAGO SOARES - PRESIDENTE 16/10/201814/03/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 4945 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 21/03/201818/05/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1466064 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466062 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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1466063 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466092 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466091 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466090 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466065 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466066 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466087 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466088 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466089 20/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1466530 20/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1482345 19/04/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1518141 29/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1522040 09/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1655392 10/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1664147 31/08/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1728340 17/10/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1773394 11/12/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1780104 17/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO OAB/MG 127.423
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730