Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012942 Protocolo/Ano: 9000449800 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/08/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1466104 11/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1466067 11/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1465237 08/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1465120 05/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1438029 25/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1432535 27/09/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1430249 17/09/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/09/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1424102 17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1424003 17/08/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 22315 CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS 03/12/201820/05/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 22314 AFONSO FERREIRA DOS SANTOS 03/12/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 22313 LUZIA TEIXEIRA DE MELO 03/12/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 7135 ANTONIO AFONSO DUARTE 19/04/201819/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1848025 11/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1763940 03/12/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1729052 18/10/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1669990 17/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1657053 17/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1625991 20/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1495574 18/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1479740 13/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1478220 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478218 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478217 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478219 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478216 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478215 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1478214 10/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento