Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012991 Protocolo/Ano: 9000454700 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/11/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ APARECIDO DO CARMOTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422715 09/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1422604 09/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1418904 17/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1418824 16/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1384133 09/01/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/01/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1381758 11/12/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1379233 27/11/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/11/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1378813 24/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1378698 23/11/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		24/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 4076 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 09/03/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 4005 RENATO MAGNO DE MENEZES 09/03/201824/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 4000 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES 09/03/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1654380 09/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1423248 19/12/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1408917 27/11/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1407806 23/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1401827 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401826 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401824 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401823 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401802 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401801 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401800 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401799 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401798 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401797 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401796 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1401795 17/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento