Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015349 Protocolo/Ano: 2306710 / 2017 Data Cadastro: 30/06/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BAMBUÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104144604/05/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:08/08/2017
Assunto: APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 075/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: OLIVIO JOSE TEIXEIRATipo:Responsável
Nome: PAULO MENDONCA DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUITipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1561276 08/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1528451 02/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1516763 11/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		12/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1515643 05/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1515409 04/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		05/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1510399 11/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1509604 06/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO
1508707 01/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1508696 01/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		01/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 6886 PAULO MENDONCA DA SILVA 17/04/201804/06/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 6885 OLIVIO JOSE TEIXEIRA 17/04/201804/06/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 17384 PAULO MENDONCA DA SILVA 28/08/201728/09/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 17385 OLIVIO JOSE TEIXEIRA 28/08/201728/09/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 12652 PAULO MENDONCA DA SILVA 03/07/201706/07/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 12648 OLIVIO JOSE TEIXEIRA 03/07/201706/07/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1041446 04/05/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2246759 07/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2064424 18/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1803489 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1476208 06/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1398015 17/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1383998 16/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1351098 25/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1350820 25/08/2017 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1342501 07/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1334373 18/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1327985 03/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803490 30/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436