Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015424 Protocolo/Ano: 9000577200 / 2017 Data Cadastro: 05/07/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DE OLIVEIRA FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1531042 12/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1530977 12/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1530006 09/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1529762 06/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1523440 03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1523392 03/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1487293 25/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1481380 26/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		26/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1480315 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 15476 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 11/09/201902/03/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 15475 AROLDO MIRANDA DA SILVA 11/09/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 22285 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 03/12/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18246 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 09/10/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 15013 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 20/08/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 12142 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 05/07/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 9988 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 05/06/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
11/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
03/07/2019 PARECER Ver íntegra do documento
12/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
08/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
05/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento