Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015438 Protocolo/Ano: 9000578700 / 2017 Data Cadastro: 05/07/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108257302/12/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
109221923/06/2020PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/07/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/06/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1783393 29/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1783382 29/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1770150 12/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1770140 12/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1688093 18/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1687922 17/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1674980 25/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1662899 03/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1662532 02/02/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		02/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6138 EDENILSON JOSÉ OLIVEIRA 20/04/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 6137 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 20/04/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 7333 ANGELO CHEQUER 09/06/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 7329 ANTÔNIO ELIAS CARDOSO 09/06/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 6180 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 27/04/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 6179 ANTÔNIO ELIAS CARDOSO 27/04/202002/02/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 21119 ANGELO CHEQUER 18/11/2019
2018 10147 ANGELO CHEQUER 06/06/201811/07/2018PRORROGAR PRAZO VISTA
2018 6005 ANGELO CHEQUER 04/04/201811/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1092219 23/06/2020 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1082573 02/12/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
07/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
29/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
19/06/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
19/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
01/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
08/05/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
17/02/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
17/02/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
17/02/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
18/08/2022 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
18/08/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
17/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
17/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
25/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
25/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
25/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
22/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/12/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
15/06/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
15/06/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
20/07/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
03/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
25/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
28/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
04/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
16/09/2019 PARECER Ver íntegra do documento
03/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
12/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
06/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
03/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
06/03/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
05/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO OAB/MG 008.809