Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015566 Protocolo/Ano: 2418110 / 2017 Data Cadastro: 18/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TRÊS CORAÇÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:18/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/03/2018
Assunto: BRITO PRODUÇ~ES, LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRLEI EPP, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 88/2017 - PROCESSO N. 463/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 50º EXPO TRÊS/2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELITipo:Denunciante
Nome: CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: FRANSERGIO MACHADO NEVESTipo:Procurador
Nome: ISABELA CRISTINA CAMARGOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ MARCELUS DE REZENDE LOURESTipo:Procurador
Nome: NELSON ULIANI JUNIORTipo:Não Informado
Nome: NELSON ULIANI JUNIORTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: R. DE S. ALVES EIRELITipo:Diligenciado
Nome: RODRIGO DE SOUZA ALVESTipo:Não Informado
Nome: ULISSES FERREIRA PINTOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2036184 13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2026
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
2036129 13/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1850468 08/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1850155 07/03/2024
SECRETARIA DO PLENO		07/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1849925 07/03/2024
ARQUIVO		07/03/2024
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1733671 25/11/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/11/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1724729 14/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1724572 14/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1723204 07/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 12389 ULISSES FERREIRA PINTO 22/07/2022APLICAÇÃO DE MULTA
2022 5222 BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELI 04/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5215 JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES 04/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5200 ULISSES FERREIRA PINTO 04/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 678 ULISSES FERREIRA PINTO 21/01/201920/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 677 CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA 21/01/201920/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4478471 12/02/2026 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
4437589 14/01/2026 ANEXO Ver íntegra do documento
4437588 14/01/2026 ANEXO Ver íntegra do documento
4378179 14/11/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
3988307 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3718900 17/07/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3718899 17/07/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3545233 11/03/2024 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3543038 07/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2973837 25/11/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2925583 14/10/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2914800 07/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2914778 07/10/2022 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2912747 06/10/2022 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2911342 05/10/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2846282 11/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2829797 22/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2808060 29/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2808069 29/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2808067 29/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2808065 29/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2798289 20/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2727708 26/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2717135 08/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2715213 07/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2714955 07/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2714953 07/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2714969 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2714952 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2714951 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2640720 12/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2634944 17/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2610457 29/11/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2452530 16/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
1899010 03/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1877207 30/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1850533 15/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1814769 28/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1785735 18/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1781312 19/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1638203 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1638204 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1445523 01/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1442718 23/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1336100 21/07/2017 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1638205 18/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento