Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031705 Protocolo/Ano: 9000112900 / 2018 Data Cadastro: 20/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Governador Valadares
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/02/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 20/02/2018 | Pergunta: O que o TCE/MG considera como materialidade, risco e relevância como critérios para definição dos procedimentos licitatórios que devem ser analisados pelas Controladorias dos Municípios, por amostragem?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUCIANO SOUTO DIASTipo:Consulente
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1602549 13/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		13/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1602441 13/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1599306 29/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1586020 23/02/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/02/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1524076 05/02/2020
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		05/02/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1402316 24/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/04/2018
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1401999 23/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		23/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1401445 19/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1393791 12/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2420300 13/05/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2420225 13/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2420042 13/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2417550 11/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2405644 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2055296 05/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1484917 24/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1442054 23/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1441263 20/02/2018 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1623041 20/02/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1441222 20/02/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento