Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040624 Protocolo/Ano: 3923510 / 2018 Data Cadastro: 05/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/04/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:21/09/2018
Assunto: AUDITORA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO AVALIAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO ESTADO ÀS CAIXAS ESCOLARES PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLATipo:Responsável
Nome: FERNANDO DAMATA PIMENTELTipo:Responsável
Nome: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WIELAND SILBERSCHNEIDERTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1572009 30/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1530623 11/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1529065 04/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1527084 19/02/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/02/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1467551 17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1467294 16/04/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1462295 26/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1462199 25/03/2019
3ª CFE - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		26/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1443167 26/11/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2018
3ª CFE - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5095 JÚLIA FIGUEIREDO GOITACAZ SANT'ANNA - SECRETÁRIA 11/03/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 7060 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 19/04/201806/06/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7059 WIELAND SILBERSCHNEIDER 19/04/201806/06/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7058 MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS 19/04/201806/06/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7057 ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLA 19/04/201806/06/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2292510 24/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2077838 11/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2077015 09/03/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2064971 19/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1851867 16/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1822386 20/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1756049 20/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1716857 21/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1520209 05/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1489193 07/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1489192 07/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1489191 07/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1489190 07/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1481646 18/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1475346 05/04/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1475345 05/04/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1475395 05/04/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1475339 05/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
DANIEL CABALEIRO SALDANHA OAB/MG 119.435
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO OAB/MG 046.631
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR OAB/MG 102.604
CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE OAB/MG 056.602
JOSE SAD JUNIOR OAB/MG 065.791
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743