Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/08/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 1572130 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BOM JESUS DO GALHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:12/01/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2016
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO GOMES DE PAULATipo:Responsável
Nome: ADÃO GOMES DE PAULATipo:Não Informado
Nome: ADAO JOSE DA SILVATipo:Responsável
Nome: ADILSON DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ALEXANDRINA VIANA DE CASTRO GOMESTipo:Responsável
Nome: ANTONIO GOMES DE ARRUDATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHOTipo:Procedência
Nome: FLORIPES JOSE DA SILVATipo:Responsável
Nome: HOMERO FERNANDES DO CARMOTipo:Responsável
Nome: IONNE DE FREITAS GONZAGATipo:Responsável
Nome: JADIR JOSE DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JESUS LEANDRO ALVESTipo:Responsável
Nome: JOAO GONZAGA FILHOTipo:Responsável
Nome: JOAO JOSE DE ASSISTipo:Responsável
Nome: JUAREZ GOMESTipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO GALHOTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGATipo:Não Informado
Nome: KYLE GOMES VALADARESTipo:Responsável
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RAIMUNDO SOARES LOPESTipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO DE SOUZA GOMESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1382769 14/12/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/12/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1382689 14/12/2017
ARQUIVO		14/12/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1291468 14/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1290784 12/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1290761 09/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1285834 12/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1285555 11/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1271455 20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1271328 19/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/02/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
PRELIMINAR JULGAMENTO/VISTA AO PRESTADOR		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2770 ALEXANDRINA VIANA DE CASTRO GOMES 02/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 2772 IONNE DE FREITAS GONZAGA 02/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 4322 IONNE DE FREITAS GONZAGA 21/03/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 13254 Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho 14/09/2012
2012 7352 JADIR JOSE DA SILVA 26/06/2012
2012 2294 Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho 27/02/2012
2011 62100 HOMERO FERNANDES DO CARMO 03/10/2011
2011 62021 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO 29/09/2011
2008 17658 HOMERO FERNANDES DO CARMO 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17657 FLORIPES JOSE DA SILVA 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17653 ADÃO GOMES DE PAULA 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17664 ALEXANDRINA VIANA DE CASTRO GOMES 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17661 JUAREZ GOMES 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17656 ANTONIO GOMES DE ARRUDA 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3126 JUAREZ GOMES 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3127 ANTONIO GOMES DE ARRUDA 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3126 JUAREZ GOMES 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15958 JUAREZ GOMES 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15950 ADÃO GOMES DE PAULA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15953 ANTONIO GOMES DE ARRUDA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15961 ALEXANDRINA VIANA DE CASTRO GOMES 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15954 FLORIPES JOSE DA SILVA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16812 ALEXANDRINA VIANA DE CASTRO GOMES 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13859 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 15/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21788 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO GALHO 23/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21788 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO GALHO 23/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16403 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO GALHO 07/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2000 51908 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO GALHO 12/12/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47315 ANTONIO GOMES DE ARRUDA 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47317 HOMERO FERNANDES DO CARMO 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47316 FLORIPES JOSE DA SILVA 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47320 JUAREZ GOMES 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47312 ADÃO GOMES DE PAULA 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21768 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1172225 09/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento