Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041589 Protocolo/Ano: 4219410 / 2018 Data Cadastro: 04/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:04/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:20/09/2018
Assunto: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO 29/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 18/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUALDINO SANTIAGO ROCHATipo:Responsável
Nome: IZANILDE RODRIGUES SAMPAIOTipo:Responsável
Nome: MONICA CRISTINE MENDES DE SOUSATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1575452 15/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1565014 27/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		27/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1559894 01/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1556760 16/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		16/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1540757 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540302 22/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1492350 21/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1492333 21/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		21/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1453181 05/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 22779 GUALDINO SANTIAGO ROCHA 10/12/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 22778 IZANILDE RODRIGUES SAMPAIO 10/12/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 22777 MONICA CRISTINE MENDES DE SOUSA 10/12/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 10194 IZANILDE RODRIGUES SAMPAIO 07/06/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 10193 MONICA CRISTINE MENDES DE SOUSA 07/06/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2302056 03/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2267896 27/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2256682 19/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2219344 16/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2134068 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1930570 21/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1764099 03/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1758656 23/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1744976 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1673057 17/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1668685 13/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1505918 18/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1501711 06/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1744977 04/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento