Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046914 Protocolo/Ano: 9000339200 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/06/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1533839 11/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533769 08/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1527228 20/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1527089 19/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1503212 07/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1492916 22/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1487464 26/07/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1486484 22/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1486323 19/07/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		19/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 20646 MARCOS HENRIQUE FERNANDES - CONTROLE INTERNO 11/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 20645 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE 11/11/201911/08/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2064943 19/02/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2026687 04/12/2019 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2002062 11/11/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2002059 11/11/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2002047 11/11/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2002046 11/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1981370 07/10/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1943552 10/09/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1910823 19/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1877980 31/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1622720 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento