Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046976 Protocolo/Ano: 9000345400 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/04/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO MARCUS LEAO DUTRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Conselheiro LafaieteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1529293 04/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1529150 04/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1497285 10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1497167 10/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1489410 06/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1477739 05/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1475706 27/05/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		27/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1469645 30/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1469590 29/04/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		29/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14020 GABRIEL COSTA NAVAIS 22/08/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 13870 WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA 21/08/201910/02/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 2067 MARIO MARCUS LEAO DUTRA 19/02/201911/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1795859 14/02/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1795858 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795857 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795851 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795852 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795853 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795855 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795856 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854564 25/04/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1854593 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854592 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854591 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854590 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854568 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854567 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854565 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1854566 25/04/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1856845 29/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1880067 06/06/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2071398 04/03/2020 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento