Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046979 Protocolo/Ano: 9000345700 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2088052 14/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2088036 14/09/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2029511 21/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2029486 21/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2025351 19/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2025348 19/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2012353 21/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2009349 08/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2008965 07/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		07/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 27476 BRUNO B RAGA BATISTA - CM 25/11/202520/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 27473 NICOLE FERREIRA BLEME - CI 25/11/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 27474 MARÍLIA APARECIDA CAMPOS - PM 25/11/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 27466 ADMINISTRAÇAO INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM 25/11/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 3025 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 07/03/201923/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1809145 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809146 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809147 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809148 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809149 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809150 20/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1809152 20/02/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4149357 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149358 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149359 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149360 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149361 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149362 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149363 03/06/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4149365 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149386 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4149388 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149389 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149390 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4149391 03/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4216835 22/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4337844 13/10/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4736378 14/09/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento