Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047023 Protocolo/Ano: 9000350100 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1505932 18/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1505776 17/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485374 16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1485301 16/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1474123 21/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1455801 19/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1450913 21/01/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/01/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1446952 12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1446892 12/12/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 10686 ALAIDE RIBEIRO CAMPOS DE OLIVEIRA 03/07/201913/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1729375 18/10/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1729374 18/10/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1729376 18/10/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1729378 18/10/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1729377 18/10/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1729380 18/10/2018 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1764325 04/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1857791 02/05/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1987844 17/10/2019 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento