Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047157 Protocolo/Ano: 9000363500 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1512784 21/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1512433 20/11/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485374 16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1485343 16/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1474123 21/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1452055 29/01/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/01/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1447665 14/12/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/12/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1446959 12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1446892 12/12/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		12/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 10718 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 04/07/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 10719 AÉCIO NUNES RAMOS 04/07/201913/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO