Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047299 Protocolo/Ano: 9000377700 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRO LEOPOLDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/04/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDOTipo:Interessado(a)
Nome: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1533372 30/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533279 29/04/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1498640 16/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1498498 16/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1487649 29/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1483173 04/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1476378 30/05/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1473456 17/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1473282 16/05/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		16/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14577 KELLY CRISTINA F. SILVA 29/08/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 14573 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 29/08/201917/02/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
16/09/2019 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
16/09/2019 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
05/09/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
05/09/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
29/08/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
29/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
25/07/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
09/07/2019 PARECER Ver íntegra do documento
16/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
10/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento