Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047325 Protocolo/Ano: 9000380300 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/06/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1754246 14/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1754236 14/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1731993 21/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1731992 21/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1714027 02/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1710044 18/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1698459 30/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1612292 22/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1612284 22/06/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		22/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 18043 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 28/10/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 17982 MARCELO HEITOR DA SILVA 27/10/202218/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 23311 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 13/12/201919/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
17/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
14/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
09/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
09/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
09/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
09/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
09/03/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
09/03/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
21/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
17/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
03/11/2022 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
28/10/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
28/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
27/10/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
27/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
27/10/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
02/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
24/08/2022 PARECER Ver íntegra do documento
07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
22/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
11/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
10/01/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/12/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
02/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento