Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047377 Protocolo/Ano: 9000385500 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/05/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO PRATESTipo:Ordenador
Nome: LUCAS JOSE BARRETO DIASTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2070130 06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2070118 06/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2045091 20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2045023 20/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2025747 07/01/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2024260 16/12/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2019927 25/11/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		25/11/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1969561 15/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1969496 14/05/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		14/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 3101 MARCELO PETRONE CASTRO 19/02/202620/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 3098 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 19/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 3100 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 19/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8267 JOSE ANTONIO PRATES 17/05/202109/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3474 JOSE ANTONIO PRATES 15/03/201929/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1620363 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1815980 07/03/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1815981 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815982 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815983 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815984 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815985 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815986 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815987 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815988 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1815989 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1816010 07/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1816011 07/03/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1816383 07/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1820451 18/03/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1836298 28/03/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2096727 24/04/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2096728 24/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2096729 24/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2096790 24/04/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2103004 06/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2146616 29/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2181434 06/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2344283 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2413349 05/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413350 05/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413372 05/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413373 05/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413374 05/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413375 05/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2413368 05/05/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2419598 12/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2423150 17/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2442980 09/06/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2476585 12/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2476586 12/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3054492 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4081259 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081261 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081262 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081286 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081287 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081278 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081280 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081281 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081283 22/04/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4081284 22/04/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4081290 22/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4089700 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4118295 14/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4387936 25/11/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4426319 18/12/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4430081 07/01/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4485071 20/02/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4485072 20/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4485074 20/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4485085 20/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4521581 20/03/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4630274 18/06/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4630295 18/06/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4647833 06/07/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento