Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047405 Protocolo/Ano: 9000388300 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: LUZIA TEIXEIRA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1599820 30/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/04/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1593086 26/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1592330 23/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1592278 23/03/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1566856 05/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1566837 05/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1550184 13/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548751 06/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1541127 23/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/06/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 15196 MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS 05/10/202031/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2408863 30/04/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2378886 25/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2274667 05/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2239053 05/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2239051 05/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2238968 05/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2186771 13/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183484 10/08/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2084689 14/04/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2083272 06/04/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041688 08/01/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2041710 08/01/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2041689 08/01/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2041687 08/01/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2041686 08/01/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2041685 08/01/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2041684 08/01/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1710279 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1628684 31/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1627716 26/07/2018 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1620402 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento