Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047430 Protocolo/Ano: 9000390800 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/02/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1611493 18/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1611439 18/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1565567 28/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1565541 28/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1543361 07/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1540908 22/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1540073 18/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1532202 06/04/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		06/04/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1527829 27/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 11363 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO 16/08/202009/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 11360 FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA 16/08/202009/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 7647 ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHO 21/05/201910/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2269194 28/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2252817 14/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2191527 17/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2189676 16/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2189674 16/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2189673 16/08/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2151607 07/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2140245 25/06/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2066594 21/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2061456 14/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
1881791 10/06/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1872614 22/05/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1870914 17/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1745712 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1620449 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ELIS KELEM RABELO OAB/MG 127.192
SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA OAB/MG 119.479
EDSON OTAVIANO FERREIRA OAB/MG 088.040