Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047453 Protocolo/Ano: 9000393100 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1546247 23/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1546246 23/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1515592 05/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1515339 04/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1503212 07/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1499338 19/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1497949 12/09/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		12/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1489011 05/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1488986 05/08/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		05/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 20626 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 11/11/201911/08/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2026719 04/12/2019 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2001930 11/11/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2001910 11/11/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2001889 11/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1981408 07/10/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1976135 26/09/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1935511 30/08/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1917453 01/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1908132 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908131 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908134 16/07/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1908133 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908109 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908108 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908104 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908130 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908105 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908107 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908106 16/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1908103 16/07/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1620494 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento