Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047462 Protocolo/Ano: 9000394000 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Roque de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROLDAO DE FARIA MACHADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1684935 05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1684704 04/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1652702 30/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1652564 30/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1625818 17/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1622772 04/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1618742 19/07/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/07/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1607364 02/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1607365 02/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		02/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 17764 ANDRÉIA CRISTINA PEREIRA - PRESIDENTE 05/10/202111/04/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17756 HADANIELLA PRATA E MATOS CAMPOS - FUNDEB 05/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17754 NÁDYA MATOS CAMPOS - CONSELHO DE EDUCAÇÃO 05/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17750 ROQUE ALMEIDA DE LIMA - CONTROLE INTERNO 05/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17749 ONÉSIO DE OLIVEIRA ANDRADE - PREFEITO 05/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 9936 ROLDAO DE FARIA MACHADO 26/06/201912/08/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2891076 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2591796 18/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2583627 08/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2575880 27/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2575871 27/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2575866 27/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2560724 07/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558707 05/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558726 05/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558725 05/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558724 05/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558491 05/10/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2510801 17/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2505508 09/08/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2497232 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2436212 31/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2428186 21/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2417008 10/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2415622 07/05/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2415623 07/05/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2415621 07/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2344774 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2033330 16/12/2019 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2030990 11/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2030759 11/12/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2030757 11/12/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1903992 11/07/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1895052 27/06/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1885657 19/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1885038 17/06/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1885033 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885035 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885034 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885031 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885032 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885036 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885037 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885008 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885009 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885030 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1884999 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885006 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885000 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885007 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885005 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885003 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885002 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885001 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1885004 17/06/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1884998 17/06/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2497233 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1619962 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento