Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047642 Protocolo/Ano: 9000421300 / 2018 Data Cadastro: 03/07/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/07/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/09/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/07/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1550456 13/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1550446 13/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1548525 05/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1548498 05/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1522887 30/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1515452 05/12/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1510543 11/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1509163 05/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
1509109 05/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
05/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5149 SONIA MARIA MESQUITA FERREIRA 12/03/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 5146 ANTONIO ELIAS CARDOSO 12/03/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 7430 ANGELO CHEQUER 16/05/201904/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/03/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/03/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/03/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
12/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
27/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
12/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
19/09/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
19/09/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
18/09/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
07/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
05/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
02/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
04/06/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
20/05/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
13/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
03/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO OAB/MG 008.809