Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047841 Protocolo/Ano: 9000448300 / 2018 Data Cadastro: 01/08/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:01/08/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1759123 31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1759091 31/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1736488 12/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1736472 12/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1719475 26/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1716900 14/09/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1707191 04/08/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		04/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1703619 19/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1703608 19/07/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		19/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 18950 MODESTO GERALDO RABELO 18/11/202201/05/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 18929 SERGIMAR ANTÔNIO DE MELO 18/11/202201/05/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 8810 ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO 07/06/201926/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3152577 25/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3106344 31/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3106365 31/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3106334 31/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3106333 31/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3106332 31/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3106337 31/03/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3106330 31/03/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3106314 31/03/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
2985173 12/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2976909 30/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2960542 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2960541 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2957728 18/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2957726 18/11/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2896990 26/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2886775 19/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2826731 19/07/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2763747 24/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2759642 18/05/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2759641 18/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2759640 18/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2759639 18/05/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1986253 15/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1922158 06/08/2019 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
1891685 26/06/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1881146 07/06/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1878775 04/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1822450 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822454 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822455 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822452 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822449 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822451 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822456 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822453 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822448 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822443 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822440 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822447 20/03/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1822442 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822444 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822445 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822438 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822441 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822439 20/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1822446 20/03/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1629241 01/08/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RAFAEL TAVARES DA SILVA OAB/MG 105.317
FLAVIO ROBERTO SILVA OAB/MG 118.780
AMANDA CORREA FERNANDES OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA OAB/MG 180.663
PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO OAB/MG 136.471
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032